Canal Vermelho na Importação


14 de janeiro de 2022By João Pedro Cabo Campos

Inicialmente, é importante esclarecer que o canal vermelho não é um infortúnio, pois o despacho aduaneiro foi nele parametrizado, vez que a fiscalização está com dúvidas quanto ao valor da mercadoria ou quanto a classificação tarifária.

 

Normalmente essa questão é resolvida em 8 (oito) dias, e o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) intimará o importador para que este apresente documentos, bem como realize uma conferência física dos produtos importados.

 

Se estiver tudo de acordo com o que consta na declaração de importação, a fiscalização aduaneira conclui seus trabalhos e determina a entrega da mercadoria.

 

Entretanto, caso a fiscalização venha a demorar mais de 8 (oito) dias para liberar a mercadoria ou exija uma vasta lista de documentos, podemos estar diante de um transtorno para o importador.

Neste caso, a fiscalização suspenderá o despacho aduaneiro e exigirá uma gama de documentos. Poderá, ainda, solicitar a presença de um engenheiro para elaboração de laudo pericial, e, ao final, intimará o importador para alterar o valor da mercadoria ou modificar a classificação tarifária.

 

Ocorre que a alteração do valor aduaneiro e/ou a alteração da classificação tarifária poderão vincular suas operações futuras, o que poderá inviabilizar sua atividade empresarial.

 

Portanto, neste caso, a recomendação é de procurar imediatamente um advogado especializado na matéria.