SMART CONTRACTS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS


22 de março de 2022By João Pedro Cabo Campos

Para melhor elucidação do tema iremos discriminar sem muitas delongas o que são smart contracts e blockchain, respectivamente.

Os smart contracts são códigos de computador utilizados para automatizar um acordo pré-estabelecido entre as partes envolvidas. Uma vez implementados e armazenados na infraestrutura das blockchains, sua execução ocorre de forma automática quando condições pré-determinadas são atendidas.

O blockchain, por sua vez, armazena periodicamente informações de transações em lotes, chamados blocos. Esses blocos recebem uma impressão digital chamada hash – um código matemático único – e são interligados em um conjunto em ordem cronológica, formando uma linha contínua de blocos – uma corrente (daí o vocábulo “chain”)

Você sabia que é possivel criar um mecanismo de resolução de conflitos por meio de smart contracts e blockchain?

Parte “A” e parte “B” estabelecem as variáveis e programam no Smart Contract.

Parte “A” imputa dados no Smart Contract e parte “B” assim também o faz.

Se os dados estiverem dentro das variáveis pré-estabelecidas o Smart Contract dispara a ordem de pagamento.

Caso contrário, ele aciona um terceiro – mediador, árbitro – o qual foi escolhido pelas partes no momento do desenvolvimento do Smart Contract que será responsável por dizer quem faz jus ao direito pleiteado no caso concreto.

As partes possuem incentivos para colaborar, pois os dados ficarão registrados na rede Blockchain, sendo assim imutáveis.

Isso já vem sendo realizado, à título de exemplo, na solução desenvolvida na relação entre Gerdau e RHI magnesita, em que foi criado esse método de resolução de conflitos.