Arquivos Publicações - Gois Advogados

26 de julho de 2023

As Teses de Repercussão Geral (leading cases): Entendendo o Impacto Jurídico

25 de julho de 2023

Como se dá a tributação de Stock Options no Brasil?

24 de julho de 2023

Como o Sistema de Deliberação Remota (SDR) vem sendo utilizado para aprovação de propostas perante a Câmara dos Deputados, mesmo após a pandemia?

17 de julho de 2023

O que é e como funciona o Quórum de Votação no Processo Legislativo Brasileiro?

10 de julho de 2023

O retorno do voto de qualidade pelo representante da Fazenda Nacional no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

10 de julho de 2023

Quais expectativas depositar em Cristiano Zanin enquanto ocupante do cargo de Ministro no Supremo Tribunal Federal?

6 de julho de 2023

Aumento das Taxas Judiciárias em São Paulo

5 de julho de 2023

Empresas consideradas boas pagadoras têm vantagens em processos fiscais?

4 de julho de 2023

Limites no leilão de imóvel para quitar dívidas

3 de julho de 2023

É possível a inclusão de empresas na Execução Trabalhista? Desafios constitucionais e busca pela segurança jurídica no julgamento da ADPF 488